33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
30/10/2023
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Acompanhe o resumo da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 30/10/2023
Sessão: 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 30 de Outubro de 2023
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, i, r, i, a, n, , b, a, n, d, e, i, r, a, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, a, n, t, o, s
Apresentadas proposições: Denominação de Logradouros e vias nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que DENOMINA DE RUA VEREADOR FRANCISCO GUIMARÃES CAVALCANTE, A RUA QUE INICIA NA ROTATÓRIA DA VILA UMARZEIRA, DE COORDENADAS: E=560847.5837; S= 9395560.4869 NO SENTIDO LESTE PARA OESTE, TERMINANDO NA ÁREA DE TERRENOS PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 045 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “EMPREGA JOVEM” NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE DIVERSOS CURSOS A ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS NO INTUITO DE QUALIFICÁ-LOS PARA O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., PCG - Prestação de Contas de Governo nº 034 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Processo n°04795/2021-7, TCE-CE, Exercício Financeiro 2020, pela a sua APROVAÇÃO, considerando-as REGULARES, e dá outras providências., Moção de Pesar nº 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção- Maria Leitão, Moção de Pesar nº 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção- António Gomes da Silva, Moção de Pesar nº 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Moção de pesar a família da Sra. ALTALINA MARIA DE JESUS., Requerimento nº 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer junto ao poder executivo municipal e a secretaria de assistência social, que venha a construir um CRAS na comunidade do Mineiro. Pra melhor atender a população., Requerimento nº 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer Requer ouvir do plenário na forma da lei para que seja solicitado do poder executivo Municipal e secretaria da infraestrutura, o pedido do esgoto para rua José Martins Gonçalves ,Travessa com Porcino Maia., Requerimento nº 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer Requerer junto ao Poder Executivo e Secretaria de Infraestrutura a revisão e manutenção do calçamento das ruas deste município onde o mesmo se encontra faltando pedras em vários locais, dificultando assim o tráfego onde poderá ocasionar acidente.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PCG - Prestação de Contas de Governo número 034 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Processo n°04795/2021-7, TCE-CE, Exercício Financeiro 2020, pela a sua APROVAÇÃO, considerando-as REGULARES, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção- Maria Leitão recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção- António Gomes da Silva recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Moção de pesar a família da Sra. ALTALINA MARIA DE JESUS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer junto ao poder executivo municipal e a secretaria de assistência social, que venha a construir um CRAS na comunidade do Mineiro. Pra melhor atender a população. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer Requer ouvir do plenário na forma da lei para que seja solicitado do poder executivo Municipal e secretaria da infraestrutura, o pedido do esgoto para rua José Martins Gonçalves ,Travessa com Porcino Maia. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer Requerer junto ao Poder Executivo e Secretaria de Infraestrutura a revisão e manutenção do calçamento das ruas deste município onde o mesmo se encontra faltando pedras em vários locais, dificultando assim o tráfego onde poderá ocasionar acidente. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada